```html Termo de Aceite e Contratação | VendanaNet

📄 Termo de Aceite e Contratação

VendanaNet • Desenvolvimento Profissional de Sites

Documento Oficial
📅 Última atualização: 26/06/2026

Prestador dos Serviços

Prestador: Fábio Luis da Silveira / Michael Nixon Chimachi
Marca: VendanaNet

Os serviços descritos neste Termo são prestados por Fábio Luis da Silveira / Michael Nixon Chimachi, responsáveis pela marca VendanaNet.

Para fins administrativos e financeiros, os pagamentos e cobranças poderão ser emitidos em nome de Fábio Luis da Silveira ou da empresa de sua titularidade, inscrita no CNPJ 42.619.206/0001-44, sem prejuízo das obrigações assumidas neste Termo.

Ao efetuar o pagamento da entrada, o CONTRATANTE declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com todas as condições descritas nesta página.

1. Objeto

O presente termo refere-se à contratação do desenvolvimento, disponibilização, manutenção e hospedagem de website.

2. Taxa de Entrada

A contratação inicia mediante pagamento da entrada no valor de R$ 60,00. Essa taxa corresponde ao início da prestação dos serviços.

3. Desenvolvimento do Site

Após a quitação das parcelas não haverá novas cobranças referentes ao desenvolvimento do site.

4. Hospedagem

Em caso de cancelamento antes do prazo mínimo contratado, permanecem devidos os valores referentes ao período mínimo de contratação.

5. Alterações

Pequenos ajustes e correções estão incluídos durante a vigência do contrato. Solicitações que caracterizem novo desenvolvimento poderão ser cobradas separadamente.

6. Inadimplência

O atraso no pagamento poderá ocasionar a suspensão dos serviços até a regularização dos débitos.

7. Cancelamento

O cancelamento deverá ser solicitado pelo contratante. As obrigações financeiras assumidas permanecem válidas até sua quitação.

8. Aceite

O pagamento da entrada constitui manifestação expressa de concordância com todas as cláusulas deste Termo, produzindo os mesmos efeitos de uma assinatura eletrônica.

⚖️ Declaração de Aceite

Ao efetuar o pagamento da entrada de R$ 60,00, o CONTRATANTE declara que:

  • Leu integralmente este Termo de Aceite e Contratação;
  • Compreendeu todas as condições da contratação;
  • Concorda com o pagamento de 12 parcelas de R$ 36,50 referentes ao desenvolvimento do site;
  • Concorda com a contratação da hospedagem no valor de 24 parcelas de R$ 29,90, com permanência mínima de 24 meses;
  • Reconhece que o pagamento possui validade como manifestação eletrônica de aceite.
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